TCU analisa projeto de licitação da BR-040 nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas da União (TCU) colocou em pauta, para esta quarta-feira (27), a análise do projeto de licitação da BR-040, no trecho entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora. A nova concessão também abarcará a BR-495, que liga Petrópolis a Teresópolis. O relator do processo é o ministro Walton Alencar Rodrigues.

Com a aprovação dos documentos pela Corte de Contas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá dar seguimento ao processo com a publicação do edital, realização do leilão e assinatura do contrato com a nova empresa escolhida. A estimativa da ANTT é a conclusão destes trâmites até o terceiro trimestre de 2025.

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A nova concessão terá prazo de 30 anos e o investimento previsto é de R$ 4,9 bilhões. A ANTT também espera que sejam gerados mais de 72 mil empregos entre diretos e indiretos.

Em maio, o TCU rejeitou a possibilidade de renovação do contrato com a atual concessionária (Concer) e determinou a publicação de um edital de um novo leilão. À época, o Governo Federal analisava a possibilidade de a Concer aderir ao programa de otimização de contratos, ganhando mais 15 anos de concessão, mas se comprometendo a agilizar a entrega das obras da Nova Subida da Serra (NSS).

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Segundo o Ministério dos Transportes, os novos estudos para o trecho estão adiantados. Assim, e pela recomendação da Corte de Contas pela não renovação do contrato, o processo de otimização da Concer não foi encaminhado ao TCU e consta como arquivado.