Teatros e Centro de Cultura estão entre os prédios sem licença dos bombeiros

Sem cumprir requisitos de segurança contra incêndio e pânico, prédios públicos da cidade não tem Certificação do Corpo de Bombeiros. Ainda que a tragédia que aconteceu em setembro do ano passado, no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, tenha sido um alerta para órgãos públicos sobre a necessidade de um plano de prevenção e combate a incêndios, nenhuma medida foi efetivamente tomada. A maior parte dos processos seguem em andamento e a resposta dos órgãos é a mesma: o processo está sendo analisado.

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No Theatro D. Pedro, por exemplo, o processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros se arrasta há mais de sete anos. Neste tempo, o local não possuía projeto de prevenção contra incêndio e rota de fuga, que segundo a Prefeitura, foi feito agora, e será implantado no decorrer da obra de reforma e restauração do prédio. 

E a situação se estende para os outros principais prédios históricos, como o Museu Casa do Colono e Museu Casa de Santos Dumont, que são administrados pela Prefeitura. Estes contam apenas com o mínimo, os extintores de incêndio. A Prefeitura afirma que vem buscando recursos – principalmente para colocar em prática projetos de reforma dos prédios públicos voltados para a cultura e patrimônio históricos – destacando apenas estes dois museus. E só assim, após a garantia da verba – que segundo a Prefeitura já conseguiu R$ 466 mil – os projetos serão submetidos aos órgãos de fiscalização e segurança. Enquanto isso, os prédios seguem funcionando com o equipamento de segurança que possui. 

Já o Centro de Cultura Raul de Leoni além de não possuir a certificação do Corpo de Bombeiros, se mantém aberto em péssimo estado de manutenção. A Tribuna vem há algum tempo noticiando diversas denúncias da classe artística sobre o mau uso e falta de cuidados com o espaço. Entre telhado quebrado, vazamentos e mofo, o espaço também se mantém aberto ao público. O Centro de Cultura abriga a Biblioteca Gabriela Mistral que possui um acervo de mais de 150 mil volumes. 

Prédios administrados pelo Ibram também não possuem certificação

O Museu Imperial e o Palácio Rio Negro que são administrados pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), também não tem a certificação aprovada pelo Corpo de Bombeiros. O Museu está finalizando o projeto de prevenção e combate a incêndios para então enviar para aprovação do Corpo de Bombeiros. Enquanto o Palácio Rio Negro, como está fechado para receber obras de requalificação, ainda não tem sequer o projeto. 

Embora não tenha a certificação, o Ibram informou que todo o sistema de prevenção e combate a incêndio é vistoriado periodicamente. E que todos os museus Ibram dispõem de uma série de recursos de segurança que atuam na prevenção e combate a incêndio, como extintores, sinalização, saídas de emergência, dentre outros. Além disso, o Instituto tem envidado esforços no sentido de alcançar as adequações necessárias para garantir a segurança das suas unidades museológicas, por meio de parcerias.