Técnicos serão parte importante na criação de protocolos do MPRJ

Auxílio do Gate/MP e de membros de universidades e instituições tem sido essencial para direcionar ações civis no pós-tragédia

O corpo técnico que vem apoiando o Ministério Público tem tido papel importante nos trabalhos do órgão estadual após as chuvas de fevereiro e março em Petrópolis. Além de direcionarem as ações que devem ser cobradas emergencialmente ao poder público, os técnicos também têm sido essenciais durante as audiências realizadas no município, sobre assuntos como a macrodrenagem. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos, o trabalho dos especialistas será usado na criação do protocolo de resposta e prevenção a desastres que será criado pelo MP.

Nesta semana, a Tribuna divulgou em primeira mão que o MPRJ irá criar um protocolo para ações de prevenção e resposta a desastres a partir do trabalho em Petrópolis, que deve ser implantado em todo o Estado. O chefe do MPRJ, Luciano Mattos, explicou que os pesquisadores vão apontar o que é prioritário em momentos de tragédias.

“Nesse modelo que pretendemos criar, temos o apoio de universidades, de outros estudiosos, para definir melhor os conceitos e aquilo que entendemos que é prioritário no momento preventivo e no pós tragédia”, disse Mattos.

Um exemplo do trabalho dos técnicos foi uma visita realizada pelo juiz Jorge Luiz Martins, titular da 4ª Vara Cível, em rios da cidade, após convite do engenheiro civil e professor da UERJ, Adacto Ottoni. Na ocasião, além de Ottoni, também estiveram presentes a engenheira sanitarista, diretora do Comitê Piabanha e pesquisadora da Fiocruz, Rafaella Faccheti; técnicos do Grupo de Apoio Técnico (Gate) do MPRJ; e professores e alunos da UERJ, que apontaram as principais soluções para os problemas encontrados ao longo dos rios.

Além disso, nas visitas técnicas que têm sido realizadas nas comunidades afetadas pelas chuvas, geólogos, geógrafos, engenheiros e arquitetos têm acompanhado a procuradora de Justiça do MP, Denise Tarin, para direcionar os trabalhos que precisam ser feitos, que posteriormente são cobrados do poder público.

“Precisamos ouvir esses especialistas para garantir que tudo será feito da forma correta, para que consigamos garantir que vamos preservar vidas a partir das intervenções que vão acontecer”, salientou a procuradora do MP, Denise Tarin, em uma das visitas técnicas realizadas nas comunidades.

Já nas audiências, o papel dos especialistas têm duas frentes. De um lado, estão os peritos do MP que apresentam fontes de recursos disponíveis para ações de resposta. Em audiência sobre a macrodrenagem realizada no dia 23 de junho, por exemplo, os técnicos periciais apresentaram uma fonte de recursos de R$ 180 milhões do Inea que poderiam ser utilizados para a limpeza de rios.

E além da apresentação de recursos já disponíveis, os técnicos também serão imprescindíveis na fiscalização dos recursos enviados após as chuvas.

“(Os técnicos serão importantes) inclusive no acompanhamento e fiscalização dos recursos que são destinados para ajuda, seja social ou de recuperação de áreas degradadas e de risco e manutenção. O Gate com certeza vai nos trazer os elementos técnicos necessários para que a gente construa esses protocolos de atuação”, disse o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, em visita a Petrópolis.

Do outro lado, os técnicos que apoiam os trabalhos do MP voluntariamente são ouvidos durante as audiências para que expliquem à Justiça e também ao poder público o que precisa ser feito e qual a forma de realizar os trabalhos de forma eficiente.

Ouvido nos autos da ação que debate a macrodrenagem, o engenheiro civil Adacto Ottoni demonstrou muita preocupação com a situação dos rios Palatino e Quitandinha e também com o estado do Túnel Extravasor.

“Estou muito preocupado com a situação do Túnel Extravasor e com as obras emergenciais. Algumas obras de recuperação do túnel tem de estar concluídas até outubro de 2022, pois, com as enchentes do final do ano, essas crateras podem gerar outros desastres. O assoreamento do Rio Palatino no embocamento do túnel está todo assoreado e coberto com mato, gerando sérios riscos de inundação. Já nas bacias hidrográficas dos rios Palatino e Quitandinha estão severamente obstruídos na seção de escoamento”, destacou o engenheiro, elencando para representantes da Comdep e do Inea o que precisa ser feito em cada ponto.