Telegram suspende conta de Allan dos Santos após determinação do STF

A rede social Telegram suspendeu a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos neste sábado, 26. A medida segue após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a exclusão do canal em até 24 horas. Caso a medida não fosse acatada, a rede social deveria ser bloqueada em território brasileiro por 48 horas. A rede social é preferida dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que se sentem descontentes com as medidas de outras plataformas para combater a disseminação de desinformação.

As pessoas que tentam acessar o canal do bolsonarista se deparam com a mensagem “este canal não pode ser exibido porque violou as leis locais”. A página do blogueiro tinha mais de 100 mil seguidores. Allan dos Santos logo abriu um canal reserva no Telegram, com aproximadamente 13 mil inscritos, em que volta a publicar vídeos e a atacar o ministro do Supremo. Num vídeo que ele publicou na página, ele afirma que o bloqueio é apenas válido no Brasil.

“As pessoas que estão aqui nos Estados Unidos podem acessar normalmente”, disse Allan, que está foragido no país e está acompanhando o Conservative Political Action Conference (CPAC), maior evento conservador americano. No evento, Allan dos Santos posou para uma foto com Nigel Farage, fundador do partido do Brexit, que levou o Reino Unido a sair da União Europeia.

Em nota nas redes sociais, a conta oficial do STF disse que “Em respeito à decisão judicial proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, nos autos da PET 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”.

Allan também afirma que o canal não foi derrubado, mas que a rede social teve de ceder ao que ele chamou de “pressão jurídica”. “O Telegram disse que eu teria violado leis brasileiras e quem falou isso foi um juiz. Como que o Telegram vai dizer para um juiz que eu não fiz isso?”

Na nova página, Allan dos Santos publicou um tutorial de como burlar o bloqueio no Telegram e voltar a ter o acesso à página principal na plataforma.

Em novembro do ano passado, o Twitter removeu mais de uma conta do blogueiro bolsonarista na rede social – uma das últimas foi @allannoexilio, perfil reserva de Allan dos Santos na plataforma.

Nove meses antes, o YouTube encerrou dois canais de Allan dos Santos, usados como alternativos em caso de novo banimento no site. A criação de perfis alternativos é uma violação da política do site, e as contas foram excluídas.

O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu contato com o Telegram e Allan dos Santos até a publicação desta reportagem.

Investigado

No início de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado que a rede social excluísse três perfis ligados a Allan dos Santos, mas a providência não foi atendida. A decisão foi oficiada então aos sócios de um escritório de advocacia com poderes para representar a rede social no País. Moraes deu 24h para que os canais fossem suspensos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento e bloqueio do Telegram em território nacional.

O aplicativo de mensagens russo tem sede em Dubai. Em uma cerimônia na qual anunciou parceria com redes sociais para o combate à desinformação sobre o processo eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ter tentado entrar em contato com a rede social, mas sem sucesso.

A rede social tem uma política mais branda de moderação de conteúdo, o que permite a divulgação de mensagens falsas sobre a segurança do processo eleitoral e sobre temas relacionados à pandemia de covid-19 – como a promoção de tratamentos ineficazes e a negação da segurança de vacinas.

Além disso, pesquisadores apontam o aplicativo como terreno fértil para venda de armas e drogas, divulgação de pedofilia e promoção de discursos de ódio.

Allan dos Santos está nos Estados Unidos desde que o ministro Alexandre de Moraes mandou prendê-lo no dia 5 de outubro.

Moraes determinou a prisão no inquérito das milícias digitais, e indicou que o nome do blogueiro bolsonarista deve ser incluído na lista de Difusão Vermelha da Polícia Internacional (Interpol) para “viabilizar sua prisão, neste País ou em outro”.

Na representação encaminhada ao Supremo, a delegada da PF Denisse Dias Rosas Ribeiro pediu a prisão preventiva de Allan com base na prática frequente dos crimes de ameaça, ataques contra a honra e incitação à prática de crime, assim como a participação de organização criminosa.

O blogueiro é investigado em dois inquéritos: o de fake news e atos antidemocráticos. Na internet, foi banido do Twitter, do Facebook e do Youtube e teve o blog Terça Livre encerrado.

Em janeiro, o blogueiro esteve ao lado do ministro das Comunicações, Fábio Faria, em evento evangélico e conservador no Estado da Flórida, nos Estados Unidos.

Em nota, o ministro disse que foi convidado para discursar num evento de um pastor de uma igreja que ele e a família frequentam em Orlando. “Se eu soubesse que ele (Allan dos Santos) iria, eu não teria comparecido”, afirmou.

O blogueiro também esteve no enterro de Olavo de Carvalho, em Richmond, no Estado americano da Virgínia, também em janeiro. No evento reservado também estiveram o ex-chanceler Ernesto Araújo assim como o embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster.