Tem idade mínima e máxima para ser presidente? Entenda as regras no Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo, 21, a renúncia de sua pré-campanha à reeleição. Em carta publicada no X (antigo Twitter), Biden se ateve a dizer que considerou “o melhor para seu partido e para o país” e afirmou que detalhará os motivos para a desistência ao longo desta semana.

Com 81 anos, Joe Biden é a pessoa mais idosa a ocupar o cargo de presidente dos Estados Unidos. Ele tinha 78 anos quando foi empossado, em janeiro de 2021, e, naquela ocasião, já foi a pessoa mais velha a assumir o cargo.

A renúncia ocorre semanas após o mau desempenho do então pré-candidato em um debate televisivo contra o republicano Donald Trump. A performance do presidente pôs em xeque sua aptidão física e mental, em razão da idade avançada, segundo críticos.

Apesar de ter sido o motivador para a renúncia de Biden à pré-campanha, não há na lei americana um limite máximo à idade do ocupante da presidência do país. Em contrapartida, a idade mínima é de 35 anos. Essa também é a idade estabelecida na lei brasileira para que uma pessoa assuma o cargo de presidente. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, o requisito também vale para a vice-presidência.

No Brasil, a Presidência não é a única função a ter uma idade mínima como requisito para a função. Outros cargos eletivos com a exigência, segundo a Constituição Federal, são:

– 35 anos para os cargos de senador,

– 30 anos para governador e vice-governador;

– 21 anos para deputado federal, deputado estadual (ou distrital), prefeito e vice-prefeito;

– 18 anos para vereador.

Idade máxima para ser presidente do Brasil

Não há idade máxima para a função de presidente ou qualquer outro cargo eletivo no Brasil.

Os cargos eletivos exigem uma idade mínima, mas não há um limite máximo para alguém disputar a Presidência ou outra função.

O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 78 anos e 8 meses de idade, é o mais idoso a comandar o País.

Quando assumiu o posto pela terceira vez, em janeiro de 2023, o petista tinha 77 anos e foi o brasileiro mais velho a ser empossado como presidente.

Ele superou um recorde que pertencia a Michel Temer (MDB), que foi empossado presidente aos 75 anos. Antes de Temer, o mais velho a ser empossado foi Getúlio Vargas, em janeiro de 1951, aos 68 anos.

Por outro lado, o mais jovem a assumir o posto foi Fernando Collor: em março de 1990, o alagoano tinha 40 anos. Ele é seguido por Nilo Peçanha, que assumiu o País em junho de 1909, aos 41 anos, e por João Goulart, que tinha 42 anos em setembro de 1961.

Ex-presidentes mais idosos

Lula é o mais velho presidente a estar em exercício no cargo. Entre os ex-presidentes após a ditadura ainda vivos, os mais idosos são Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995 a 2002), que está com 92 anos, e José Sarney (PMDB, 1985 a 1990), com 94 anos. Itamar Franco, presidente de 1992 a 1994, faleceu em 2011, aos 81 anos.

Em 2026, Lula terá 81 anos, idade atual de Biden

Lula faz aniversário no dia 27 de outubro. Na data, em 2026, o petista completará 81 anos, a idade atual de Joe Biden. Segundo os críticos do democrata, mesmo que seguisse na campanha presidencial e fosse reeleito, Biden, pela idade avançada, não teria condições de exercer um novo mandato em plenas condições físicas e mentais.

O petista, desde já, despista preocupações sobre a idade avançada. O presidente ainda não selou se será candidato à reeleição, mas afirmou, em entrevistas, que goza de boa saúde.

“Do ponto de vista da saúde, eu me sinto menino”, disse o petista no início de julho. “Você pode perguntar para a Janja”, completou, afirmando que, em 2026, pode tentar um novo mandato, no caso de não haver mais ninguém habilitado a “derrotar o fascismo” no pleito.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é quase dez anos mais novo que Lula e, em 2026, terá 71 anos. No entanto, condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele está inelegível até 2030, ano em que completará 75 anos.