Toffoli & Moraes: incompetência em dose cavalar

Ainda tenho presente na memória um filme do Gordo e o Magro em que eles foram contratados para colocar um piano no segundo andar de uma casa num daqueles belos subúrbios americanos. Até chegarem ao pé da escada que dava acesso ao andar superior, a coisa foi bem. As trapalhadas começaram  quando partiram para a etapa de subir o piano pelas escadas. E foi aí que a criatividade de ambos em matéria de desacertos atingiu píncaros inimagináveis para os fãs. O piano ainda conseguiu subir, inclinado, meia dúzia de degraus, mas não foi além. Teve, então, início a obra de destruição. Para resumir a ópera, eles conseguiram no final fazer com que a casa desabasse. Sob os escombros, lá estava o piano, também aos pedaços, ainda no pé da escada. Claro que eles saíram de fininho antes que os donos da casa voltassem…

Algo parecido aconteceu nos últimos dias com os senhores Dias Toffoli, presidente do STF, e seu fiel escudeiro, o ministro Alexandre de Moraes. Foi uma sucessão de erros crassos, como assinalou Merval Pereira, que lembraram a história do piano acima retratada. Do jeito que a coisa vai, a casa que desabou é uma triste imagem do STF nesse momento. É público e notório que a avaliação do STF junto à opinião pública não é nada boa, nível do tornozelo, com destaque para figuras como Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lew(i)an(o)dowski, a trinca que virou quarteto com a entrada de Alexandre de Moraes, que não foi nada triunfal como a posse de Incitatus no senado romano.

Tudo começou pouco tempo atrás quando Dias Toffoli resolveu mandar investigar cidadãos e cidadãs brasileiro(a)s que estariam postando notícias falsas (fake news) nas redes sociais, com mensagens e opiniões que feriam a honra dos senhores ministros do STF. Esta iniciativa do sr. Toffoli revela bem a incompetência de quem nunca conseguiu passar nos concursos que prestou para o cargo de juiz. Foi uma canetada do Lula o alçou ao STF. Acabou agora sendo reprovado também em seu desempenho como presidente do STF,  fato evidenciado pelo desconforto de vários ministros e ex-ministros do STF que se manifestaram publicamente.

A coisa esquentou quando a revista digital Crusoé publicou que Toffoli havia sido mencionado no depoimento de Marcelo Odebrecht como sendo  “o amigo do amigo do meu pai”. Alexandre de Moraes, rápido no gatilho, ordenou que a edição fosse suspensa, convocando seu editor para prestar depoimento, como se estivesse propagando falsas notícias. Na verdade, a revista apenas citava um documento arrolado nas investigações da Lava-Jato. Como disse o colunista Bernardo Mello Franco, que desta vez acertou: “Moraes não cabe mais na toga: quer ser juiz, delegado e promotor”. 

O ex-presidente do STF, Ayres da Motta, foi taxativo: “Quem julga não investiga, quem investiga não julga”, um consagrado princípio do Direito que Toffoli e Moraes lançaram no baú do esquecimento e da incompetência. Até o mercurial Marco Aurélio Mello fez a coisa certa ao dizer que “O Estado acusador é o MP (Ministério Público), não é o Supremo. O presidente resolveu instaurar o inquérito. O primeiro erro foi esse. Agora se partiu para uma censura, o que é inconcebível de um guardião maior da Constituição”. E, cabe acrescentar, justo ela que garante ao cidadão plena liberdade de expressão.

No meio do fogo cruzado, entrou em ação o bom senso da procuradora-geral da república, Raquel Dodge, pedindo o arquivamento do inquérito, por razões sólidas quanto aos procedimentos legais a serem obedecidos, que foram ignorados pelo ministro Alexandre de Moraes. E foi assim que ele se irmanou à incompetência de Toffoli a despeito de ter vários livros publicados. Do jeito que a coisa vai, a disputa acabará indo a plenário, expondo ainda mais o tribunal. Provavelmente será o único modo de pôr fim às trapalhadas de Toffoli e Moraes, que parecem não se darem conta do triste espetáculo que montaram, prejudicando inclusive a recuperação da economia do País com o clima criado.

A lição que fica é velha conhecida: respeito não se impõe, se conquista. Mas estes dois membros do STF, Toffoli e Moraes, ainda não incorporaram essa sabedoria popular a que podiam ter acesso tomando um chopp em qualquer boteco do País. Que tal saírem de cena de fininho, como o Gordo e o Magro?

gastaoreis@smart30.com.br // gaastaoreis2@gmail.com