Trabalhadores da pista de subida da serra não receberam rescisão, calculada em mais de R$ 8 milhões

Uma audiência pública agendada para o dia 26 de outubro vai discutir o pagamento de 320 trabalhadores, que estavam atuando na construção da nova pista de subida da serra, demitidos em julho deste ano. A audiência foi motivada, após o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sitcommm) entrar com uma ação coletiva para o pagamento dos empregados. Ao todo, a assessoria jurídica do sindicato somou mais de R$ 8 milhões de verba rescisória e pediu o bloqueio desse valor nas contas da Concer – concessionária que administra a rodovia BR-040 e também a responsável pela construção. 

As obras vinham sendo realizadas pelo Consórcio Nova Subida da Serra, empresa que pertence à concessionária. Segundo o Sitcommm, o consórcio diz que tem mais de R$ 47 milhões a receber da Concer. Por outro lado, a concessionária nega essa dívida. O caso está tramitando na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. A juíza chegou a deferir e expedir o mandado, no dia 19 de agosto, para que a Concer depositasse em juízo o valor correspondente ao direito dos trabalhadores. Entretanto, a empresa alegou que não está em débito com o consórcio, o que motivou o agendamento da audiência. 

De acordo com o Sindicato, não há ainda data para solução desse impasse e os mais prejudicados foram os trabalhadores. Além de não terem recebido o valor referente às indenizações rescisórias, eles também saíram no prejuízo, porque o consórcio não estava depositando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) há 10 meses. A maior parte dos empregados está recebendo o benefício do seguro-desemprego. “Na construção estavam atuando trabalhadores de Petrópolis, Rio de Janeiro e também de outras regiões como Maranhão, Piauí, João Pessoa e Pernambuco. Todos já retornaram para suas casas e estão aguardando o recebimento dos direitos trabalhistas”, disse José Aílton, um dos diretores do sindicato.

As obras tiveram início em 2013 e previam também a construção de um túnel e ligação entre o Bingen e o Quitandinha. De acordo com José Aílton, em 2015, cerca de 1.200 trabalhadores estavam envolvidos na construção da nova pista. Porém, o número foi sendo reduzido até a paralisação das obras. Segundo ele, a empresa afirmou que não tem dinheiro para dar continuidade ao projeto. Já o presidente do Sindicato, Josimar Campos de Souza, acredita que por uma irresponsabilidade da empresa, os trabalhadores estão passando sufoco para conseguir pagar as contas. “Eles estão com dificuldades”, destacou, acrescentando que vai denunciar a situação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Questionada, a Concer não se pronunciou sobre este assunto até o fechamento da edição.