TRE de São Paulo elege nesta sexta-feira seu novo presidente

O desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia deve ser eleito nesta sexta-feira, 21, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Com 37 anos de magistratura, Galizia vai dirigir a Corte em um ano sensível: os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, o governador, deputados federais, senadores e deputados estaduais. O TRE paulista é responsável pelo maior colégio eleitoral do País, com 32 milhões de eleitores em todo o Estado.

O nome de Galizia como chefe do TRE-SP deve ser confirmado em eleição realizada na tarde desta sexta-feira, 21, com a formalização do critério de antiguidade aplicado pelo Tribunal, ao longo dos anos, para a escolha de seus dirigentes. Na mesma linha, devem ser escolhidos como vice-presidente da corte e corregedor regional eleitoral o desembargador Silmar Fernandes.

O pleito na corte eleitoral paulista se dará de forma híbrida, com a presença apenas dos juízes da corte. Também nesta sexta-feira, o TRE-SP promove a primeira sessão plenária do ano.

A corte paulista é composta por sete juízes, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois juristas e um juiz do Tribunal Regional Federal. Os juízes, salvo motivo justificado, atuarão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

Quem é Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia

Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (Unitau) e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

O desembargador ingressou na magistratura em 1985, quando foi nomeado Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Atuou também nas comarcas de Bananal, Pindamonhangaba, Taubaté e Capital. Tornou-se Juiz Substituto em Segundo Grau em 2009 e foi alçado ao posto de Desembargador em 2013.

Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia atuou como Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2011 a 2013 e como desembargador substituto de 2016 a 2019. Atualmente exerce os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal.

Quem é Silmar Fernandes

Silmar Fernandes é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (Unisantos), com especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

O magistrado foi juiz Corregedor Assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP) durante o biênio 2008/2009, e juiz assessor da Presidência do mesmo Tribunal de Justiça, de janeiro de 2010 a março de 2011.

Atualmente compõe a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, é professor assistente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor Assistente dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratur, professor formador e instrutor da Escola Paulista da Magistratura.

Além disso, é conselheiro suplente da Cooperativa de Crédito dos Magistrados de São Paulo, conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, elaborador e revisor de questões para concursos públicos da Fundação Vunesp e membro do Conselho Editorial da Revista Científica da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.

No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Silmar Fernandes atuou como Juiz Efetivo de 2013 a 2016, compondo-o, atualmente, na classe suplente de Desembargador, eleito por seus pares para o triênio 2019/2021.