TRE impede reunião na UCP e cita ato político

Uma plenária marcada por um grupo de alunos da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) para a tarde da última quarta-feira foi motivo de discussão entre estudantes e fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A polêmica começou quando fiscais abordaram os cerca de 70 alunos de diferentes cursos que participariam do evento e orientaram sobre a proibição de realizar campanha dentro da instituição, com base na lei 9.504/97, artigo 39. O grupo, no entanto, alega que o evento “não tinha cunho eleitoral”.

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Segundo o TRE, os fiscais foram acionados a pedido do reitor da Universidade: “a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral do município esteve, na quarta-feira, no local, e orientou os estudantes sobre a proibição de realizar campanha dentro da instituição. Isso porque estava prevista a realização, no mesmo dia, de um evento contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com equipe de fiscalização, o encontro ocorreu na própria quarta-feira, mas fora do campus da universidade”.

A reunião marcada pelos alunos aconteceria nos jardins da universidade, no campus da Benjamin Constant, no Centro, e foi marcada por meio de uma rede social. “O que aconteceu foi uma censura ao nosso direito de manifestação. A plenária não tinha cunho eleitoral. Não havia ninguém com cartaz, camisa, bandeira ou panfletos de qualquer candidato nem para a presidência e nem para o governo do Estado. O nosso encontro tinha como objetivo discutir sobre a democracia e era aberto a todos os alunos. Era totalmente apartidária”, disse o estudante Gabriel Castilho, de 23 anos. A plenária foi promovida pelo grupo UCP para Além dos Muros, criado pelos alunos com o objetivo de discutir propostas de fortalecimento da democracia.

Gabriel contou que, após a abordagem dos fiscais, a reunião foi realizada na calçada do lado de fora da unidade. “Como fomos impedidos de nos reunir nos jardins da universidade, decidimos fazer a plenária na rua. Em um momento da reunião, mais de 100 pessoas estavam participando”, comentou o estudante. Segundo ele, os fiscais do TRE chegaram na UCP antes dos alunos. “Eles estavam lá nos esperando com a alegação de que esse tipo de encontro não poderia ser realizado no âmbito da universidade. Eles não apresentaram nenhum documento que sustentasse o que disseram”, frisou. 

Para outro aluno que participou da plenária, a ação do TRE foi “arbitrária”. “Como o ambiente de uma universidade não é local para discutir democracia e política? O encontro não era partidário”, questionou Rodrigo César dos Santos, de 43 anos. “Foi uma censura ao nosso direito de liberdade de expressão”, afirmou o estudante.

Por meio das redes sociais, o grupo emitiu uma nota de repúdio à ação dos fiscais do TRE. O texto foi assinado por diversas entidades ligadas ao movimento estudantil (Une, Ubes e Ape), os diretórios acadêmicos da UCP, pela União da Juventude Socialista (UJS), por movimentos socais (Coletivo a MUP, Levante Popular da Juventude, Roda Cultural do CDC, Rua Juventude Anticapitalista), pela UCP e pelo Sindicato dos Professores Particulares de Petrópolis (Sinpro).

Em nota, a Universidade Católica de Petrópolis ressaltou que é “uma instituição particular de ensino, pesquisa e extensão e, por isso, entende ser uma instituição apartidária. Ela reconhece a importância da democracia, do atual sistema de governança do Brasil e a liberdade de pensamento e de expressão em conformidade com a legislação vigente, e entende que só há lugar para as discussões políticas quando de cunho acadêmico, não apoiando qualquer manifestação político-partidária individual ou coletiva dentro de suas dependências, tendo respeitada a sua neutralidade político-partidária”