Tribunal apoia programa de mediação comunitária em Petrópolis

Vizinho da tia, o rapaz deixava o pitbull na passagem para aborrecer a mulher. A tia chamou um pedreiro e construiu uma parede para impedir a passagem do sobrinho por uma laje. O sobrinho destruiu a parede a marretadas. A tia então foi na polícia registrar queixa contra o sobrinho. A briga entre os parentes só acabou dois meses depois, quando a tia aceitou que o sobrinho pagasse o prejuízo dela com a construção da parede – R$ 44. A solução foi proposta pelo programa municipal de Pacificação Restaurativa Petrópolis da Paz, que completa um ano de atividades de mediação comunitária na cidade serrana, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio.

“Com a mediação, nós estamos conseguindo criar um cinturão de cidadania em comunidades pobres de Petrópolis, e ajudando a reduzir ocorrências policiais e processos na Justiça”, explica a assistente social Elsie-Elen Carvalho, coordenadora do programa Petrópolis da Paz, implantado no ano passado pela prefeitura da cidade imperial, a 68 quilômetros do Rio. Com cerca de 300 mil habitantes, Petrópolis detém o maior PIB e IDH da Região Serrana do Estado do Rio, mas já começa a apresentar problemas típicos de grandes cidades brasileiras, como o crescimento da criminalidade. O programa Petrópolis da Paz está baseado em três módulos: as mediações comunitária e escolar, e a Justiça Restaurativa. Doze voluntários capacitam alunos, pais e gestores de três escolas municipais de Petrópolis, que estão conectadas às comunidades pobres.

“O objetivo da mediação comunitária é levar cidadania a comunidades desassistidas pelo poder público, por meio da capacitação das pessoas para lidarem com qualquer tipo de conflito. Além disso, o projeto ajuda a construir uma cultura de diálogo e de pacificação. O resultado é que isso ajuda a reduzir o número de processos na Justiça”, explica o desembargador Cesar Cury, que é da 11ª Câmara Cível do TJ e presidente do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação do Tribunal.

Há três meses o programa criou a Câmara Pública (Avenida Koeler 260), onde voluntários atendem quem busca solução para seus conflitos, como brigas familiares, entre vizinhos e outros problemas do dia a dia que muitas vezes desaguam na Justiça. Os mediadores ouvem todas as partes envolvidas no conflito e buscam de forma pacificadora uma solução satisfatória para todos. As mediações podem durar mais de três meses para serem concluídas.

“Temos sido muito bem recebidos nas comunidades. Outro dia, na Unidos Venceremos, atrás do Fórum de Petrópolis, fomos recebidos por um grupo de mais de 60 mulheres querendo ser mediadoras. Nos receberam com uma mesa enorme cheia de frutas deliciosas”, observa Elsie-Elen, coordenadora do programa que tem parceria com a Secretaria de Saúde e Gabinete da Cidadania, delegacias de Petrópolis, Conselho Estadual e Municipal de Segurança Pública, Procon, Conselho Tutelar e universidades como a Universidade Católica de Petrópolis.

Magistrados confirmam que é flagrante a sensação de redução de litígios judiciais com o crescimento da mediação na cidade de Petrópolis. Morador do município e há 17 anos atuando como magistrado, o juiz Alexandre Teixeira de Souza, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, defende inclusive a reprodução em escolas da cidade de boas práticas de convivência adquiridas na mediação de conflitos.

“Vejo esse projeto com muita esperança pois a solução de conflitos é negociada diretamente entre as partes. O que temos percebido, por meio de agentes comunitários nas escolas, é que realmente é cada vez maior a sensação de redução dos litígios do dia a dia”, afirma o magistrado.

 O projeto de Mediação Comunitária, está comemorando um ano de atuação no município. Já foram mais de 400 atendimentos entre alunos, profissionais da educação e familiares. O projeto começou no dia 17 de agosto de 2017, após uma iniciativa do Prefeito Bernardo Rossi por meio da Lei n° 7.532.        Segundo a coordenadora do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Petrópolis da Paz, Elsie-Elen Carvalho, o objetivo principal do projeto é buscar soluções para os conflitos apresentados e as mudanças na busca da inclusão e paz social.

“Em um ano, tivemos muito resultado com as mediações da Câmara Publica, onde recebemos as pessoas aqui e é uma ferramenta gratuita, com mediadores voluntários, inclusive na área jurídica”, contou a coordenadora.

O programa possui três projetos: Mediação Escolar, Comunitáriae Justiça Restaurativa. A base do trabalho começa nas unidades de ensino, onde a equipe assiste e capacita os alunos e professores, de forma social e emocional. Os conflitos existentes são mediados e orientados pelos voluntários do programa, o que beneficia a organização da escola, onde os próprios alunos, através das ferramentas apresentadas pelo projeto, saberão resolver as questões.

Três escolas participam das ações de mediação escolar: Escola Municipal Liceu Carlos Chagas, Escola Municipal Amélia Antunes Rabello e Escola Municipal Governador Marcelo Alencar, além da mediação de Justiça restaurativa nas Escolas Municipais Germano Valente, Hercilia Henriques Moret, Papa João Paulo II e Professor Nilton Costa.

“A ideia principal da Mediação Escolar é estimular uma atmosfera colaborativa nas escolas a partir da criação do hábito de diálogo e resolução de conflitos por meio de soluções apresentadas pelos próprios envolvidos e, portanto, principais interessados em resolvê-los. Espera-se que com a utilização da mediação de conflitos a cultura de paz seja difundida na escola,e na vida em sociedade”, define a pedagoga e psicóloga e responsável pelo Departamento da Mediação Escolar, Vanessa Siqueira.