Trocas de Bolsonaro na PF geram temor de impunidade; STF é acionado

As trocas frequentes promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no comando da Polícia Federal – que, além da diretoria-geral, impactam as diretorias setoriais, como a responsável pelo combate à corrupção – têm motivado críticas da própria corporação e até ações na Justiça. Ao exonerar Paulo Maiurino, no fim de fevereiro, o chefe do Executivo alterou pela quarta vez o diretor-geral da corporação. Desde que Bolsonaro assumiu o governo, passaram pelo cargo os delegados Maurício Valeixo, Alexandre Ramagem, Rolando de Souza e Maiurino. O atual titular é Márcio Nunes.

Ex-policial civil, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) foi às redes sociais nesta quinta-feira, 3, para reprovar a mudança mais recente. Segundo ele, essas alterações comprometem a continuidade dos trabalhos e contribuem para a impunidade de criminosos. “A substituição repetida dos chefes de órgãos técnicos como a PF é um método para minar a eficiência dos trabalhos, rompendo a continuidade e o acúmulo de conhecimentos essenciais para um desempenho eficiente. O resultado é mais atraso e garantia de impunidade para criminosos”, publicou o parlamentar.

Quinto titular da direção-geral, Nunes promoverá trocas no comando da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor), pasta sensível da corporação. Ela abriga sob o seu guarda-chuva o setor que cuida de inquéritos contra políticos e autoridades e o que investiga casos de corrupção.

Bolsonaro é alvo de inquéritos na PF, como o que apura a divulgação de notícia falsa relacionando a vacina contra a covid à contaminação pelo HIV, aberto nesta quinta-feira, e o que investiga se o mandatário interferiu no comando da instituição para proteger familiares.

Bolsonaro já é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto em abril de 2020, que apura justamente a suspeita de interferência política na PF, após a saída do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou, também nesta quinta-feira, que o STF proíba o novo diretor-geral de trocar delegados responsáveis por diretorias estratégicas até a conclusão dos inquéritos já iniciados contra autoridades com foro privilegiado. O objetivo é blindar a Dicor e impedir que as substituições comprometam investigações em curso.

Maiurino ficou apenas dez meses no cargo. Seu antecessor, Rolando Souza, por sua vez, durou onze meses. Entidades representativas, como a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, soltaram notas afirmando que as “sucessivas” trocas no comando da instituição geram “consequências administrativas e de gestão, que podem prejudicar a celeridade e a continuidade do trabalho” da corporação.