TSE cede à pressão de Bolsonaro e recua de convite à UE para ser ‘observadora’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cedeu à pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e decidiu cancelar o convite feito às autoridades da União Europeia (UE) para atuarem como observadores internacionais nas eleições de outubro. A Corte recuou da estratégia de ter instituições estrangeiras de renome como fiadores do processo eleitoral depois que a relação com o Palácio do Planalto se desgastou na esteira da crise entre os Poderes. O Estadão/Broadcast confirmou a informação com fontes no serviço diplomático europeu.

Segundo fontes, o TSE retirou o convite por causa de “reservas expressas pelo governo brasileiro”. Um dos funcionários da União Europeia disse em conversa reservada que as missões de observação eleitoral demandam consenso entre as instituições, o que não teria sido demonstrado no caso brasileiro.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o TSE preparou uma ofensiva internacional para trazer delegações estrangeiras ao País em outubro, numa tentativa de chancelar os resultados das urnas eletrônicas. Além da UE, a Justiça Eleitoral pretende trazer ao território nacional observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Carter Center, organização fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter na área dos direitos humanos.

A reação aos convites foi imediata, sobretudo ao feito à UE. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que o eventual convite à comunidade europeia destoa do modo de funcionamento convencional das missões de observação. A pasta não recebeu com satisfação o movimento da Justiça Eleitoral de trazer observadores, segundo uma fonte do TSE.

No comunicado, o Itamaraty disse “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”. Ainda cita, por exemplo, o fato de que a União Europeia “não envia missões eleitorais a seus próprios Estados membros”. No TSE, porém, prevalece o interesse de poder contar com grandes organizações internacionais.

O TSE vive um período de esgarçamento da relação com o Executivo depois que o ex-presidente da Corte e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que há planos de grupos para utilizar politicamente as Forças Armadas contra o sistema eleitoral do País. Bolsonaro reagiu com cobranças de uma apuração paralela das urnas eletrônicas pelos militares. Neste contexto, a saída da União Europeia enfraquece o anteparo preparado pela Justiça Eleitoral para conter eventuais contestações do resultado das eleições pelo governo.