TSE já aceita atender a questionamentos e reduzir clima tenso com militares

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aceita atender, ainda que parcialmente, a questionamentos das Forças Armadas sobre a segurança do sistema eletrônico de votação. O Ministério da Defesa insiste em mudanças ao mesmo tempo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) propaga, sem provas, discurso contra as urnas.

O embate entre a Corte e as Forças tem aumentado. No episódio mais recente, um coronel, por divulgar fake news sobre as urnas eletrônicas, foi excluído pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, do grupo de fiscalização do processo eleitoral. Num movimento que pode ser entendido como tentativa de distender a relação com os militares, dois de três pedidos formulados por militares serão acatados.

O primeiro deles será a publicação inédita de arquivos de dados dos boletins de urna, com os votos registrados e apurados em cada máquina. Eles serão divulgados online na íntegra, criando uma base de dados acessível na internet por qualquer interessado.

O TSE promete publicá-los assim que receber os arquivos dos cartórios eleitorais de todo o País para contagem em tempo real, em Brasília, após o encerramento da votação, em 2 de outubro. A medida pode facilitar e até agilizar a contagem dos militares, que se preparavam para usar os espelhos dos boletins com códigos QR, já divulgados em eleições anteriores.

Não há garantia, no entanto, de que a contagem paralela consiga apresentar resultado na velocidade com que o TSE divulga seus dados, o que pode abrir margem para Bolsonaro alegar que prefere esperar a tabulação dos militares para reconhecer o resultado da eleição. Embora a medida atenda a um pedido das Forças Armadas, na prática, a nova divulgação dos dados estará disponível para partidos e qualquer outra entidade.

O TSE não acompanha essa atividade e, segundo técnicos da Corte, não seria possível estimar ainda quanto tempo cada equipe vai demorar na apuração paralela. Eles teriam de processar cerca de 500 mil boletins de urna ou os arquivos de dados correspondentes a esse mesmo universo.

Segundo um programador da Corte, tudo dependerá do interesse de cada instituição em ter velocidade ou não na divulgação da apuração própria. Oficiais da Defesa querem promover a contagem da forma mais rápida possível. O Estadão apurou que, além das Forças Armadas, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai promover contagem paralela, como parte de auditoria em curso. Diferentemente dos militares, porém, o órgão pretende fazer a contagem apenas em amostragem.

Um segundo pleito dos militares será parcialmente atendido. As Forças Armadas tinham solicitado que a urna modelo 2020, que vai estrear nas eleições deste ano, passasse por um teste de integridade pública. Esse tipo de avaliação levaria, no entanto, de dois a três meses, o que seria inviável para estar pronto nesta eleição.

Como alternativa, o TSE decidiu submeter o modelo 2020 da urna eletrônica à análise técnica pela Universidade de São Paulo (USP). Um laudo dos testes na Escola Politécnica será entregue em breve para atestar a confiabilidade do modelo, mais moderno e seguro, segundo a Corte. Elas serão 225 mil unidades nestas eleições.

O TSE considera que não é possível atender a um terceiro pedido dos militares: realizar um teste da urna no dia da votação em sessões eleitorais e com a participação de eleitores. A Corte entende ser inviável fazer isso por problemas de logística e para evitar que o eleitor convocado a colaborar no teste fique em dúvida sobre como seu voto será registrado. O tribunal pretende manter o modelo atual de teste por amostragem de urnas que são levadas para exame nos Tribunais Regionais Eleitorais.