11/06/2021 11:44
Sete meses depois da eleição municipal de 2020, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar entre os dias 18 e 24 deste mês o processo de inelegibilidade do candidato Rubens Bomtempo (PSB). Ele foi o vencedor das eleições ocorridas no ano passado, mas não pôde ser declarado prefeito eleito devido a uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que tornou a candidatura inelegível por conta de uma condenação que cassou seus direitos políticos.
Rubens Bomtempo pede para tomar posse como prefeito, tendo como base os questionamentos feitos pela sua defesa em relação ao processo que tramita no Tribunal de Justiça (TJ). Segundo a defesa de Bomtempo, a decisão de 2019 que cassou os seus direitos políticos se baseou em um “copia e cola” de outra decisão.
A expectativa é que nessa sessão do Tribunal Superior Eleitoral a questão eleitoral em Petrópolis seja definida. Se a corte aprovar o pedido de Bomtempo, ele toma posse como prefeito da cidade. Caso o tribunal tenha uma decisão contrária ao recurso, novas eleições serão marcadas.
Em nota, a assessoria de Rubens Bomtempo afirma que “ele acredita na justiça”.
Bomtempo participou das eleições em 2020 e teve a maior votação nos dois turnos. O ex-prefeito e agora deputado estadual, vem desde o ano passado tentando na justiça tomar posse como prefeito e derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que cassou seus direitos políticos. Além do “copia e cola” da decisão, a defesa de Bomtempo também alega que não houve improbidade administrativa na ação proposta pelo Ministério Público (MP), uma vez que não houve enriquecimento ilícito.