TSE pede que Bolsonaro justifique testemunhas em ações sobre 7 de Setembro

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu neste sábado, 12, dar um prazo de três dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto (PL), que foi seu candidato a vice nas eleições deste ano, justifiquem o pedido de testemunhas em ações que pedem a apuração do uso político das comemorações do Dia da Independência.

Ao responder pedidos de investigação feitos pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), Bolsonaro e Braga Netto solicitaram que fossem ouvidas 12 testemunhas, como os governadores do Rio, Cláudio Castro (PL), do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e os ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Agora, o ministro do TSE avaliou que é necessário comprovar a “utilidade da prova requerida”. Embora cite que a prova testemunha é “sempre admissível”, Gonçalves pondera que “toda e qualquer iniciativa probatória deve mirar um resultado útil”.

Além dos governadores e ministros, foram citados como testemunhas: Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); João Henrique Nascimento de Freitas, assessor-chefe do presidente da República; Eduardo Maragna Guimarães Lessa, chefe adjunto do Cerimonial da Presidência da República; Flávio Botelho Peregrino, coronel do Exército; Luiz Claudio Macedo Santos, brigadeiro do Exército; Dom Marcony Vinícius Ferreira, Bispo Ordinário Militar do Brasil; José Pedro, embaixador de Cabo Verde no Brasil; e Emmanoel Pereira, ministro do Tribunal Superior Trabalho.

Na ação do PDT, há o pedido para que seja investigada a existência de “atos de campanha durante o desfile cívico comemorativo do bicentenário da independência do Brasil” no dia 7 de setembro com o objetivo de “desvirtuar o evento para promoção de sua candidatura”. Já Soraya pede que a apuração do uso de estruturas da máquina pública para a realização do evento.

Em discurso feito em um carro de som após o desfile de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que ocorre tradicionalmente todo ano e conta com autoridades dos Três Poderes, Bolsonaro falou em tom de comício. “Todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou ele ao dar uma pausa para seus apoiadores vaiarem o Poder Judiciário. “Todos nós mudamos. Todos nós nos aperfeiçoamos e podemos ser melhores no futuro.” O chefe do Poder Executivo também repetiu o mote de “luta do bem contra o mal”.

Os atos contaram com vários cartazes pedindo intervenção militar e destituição dos ministros do Supremo.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do STF, Luiz Fux, não participaram do desfile militar deste ano. No mesmo dia, o presidente também foi a ato na praia de Copacabana, no Rio. Após exibição das Forças Armadas na orla em comemoração ao bicentenário da Independência, o presidente voltou a discursar em cima de um caminhão de som para os seus apoiadores.

Em resposta ao TSE, a chapa de Bolsonaro disse que o desfile militar e os atos de apoiadores faziam parte de duas situações diferentes e que os manifestantes participavam de maneira voluntária. Apesar do que justificou o presidente sobre a espontaneidade dos atos, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que empresários ruralistas financiaram a realização das manifestações.

O ministro Benedito Gonçalves também deu um prazo de três dias para o PDT e a senadora se manifestem sobre as justificativas dadas pela chapa Bolsonaro-Braga Netto.