UE anuncia acordo provisório por regulamentação de criptoativos

A União Europeia informou em comunicado nesta sexta-feira, 1º de julho, que o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório em relação a uma proposta que cobre emissores de criptoativos não lastreados e também as chamadas stablecoins, bem como as plataformas de negociação e as carteiras nas quais os criptoativos são mantidos.

Em comunicado, o bloco afirma que isso protegerá investidores e também a estabilidade financeira, enquanto permite inovações e fomenta a atratividade do setor.

“Isso dará mais clareza na União Europeia, já que alguns Estados membros possuem legislação nacional sobre criptoativos, mas até agora não havia um marco regulatório no nível da UE”, diz o texto.

A regulação incluirá diretrizes como que exista um registro público de provedoras de serviços de criptoativos em descumprimento das regras, bem como exigência para implementação de medidas de empresas que forem consideradas de alto risco para lavagem de dinheiro, entre outros pontos.

Haverá ainda uma regulação forte sobre as chamadas “stablecoins“, atreladas a algum ativo, para “proteger os consumidores”, diz a nota do bloco.