UE fecha acordo para taxar importações com base em emissões de gases

A União Europeia (UE) entrou em acordo para impor taxas sobre importações com base em emissões de gases relacionados ao efeito estufa durante a produção das mercadorias, inserindo pela primeira vez regulações de crise climática no comércio global. O acordo anunciado na manhã desta terça-feira, 13, finaliza mais de um ano de negociações sobre o plano, que deve ser adotado pelo bloco nas próximas semanas.

O imposto se aplicaria primeiro a algumas das indústrias de maior consumo de energia da Europa: alumínio, aço, fertilizantes, cimento, alguns produtos químicos e produção de hidrogênio, que deve crescer rapidamente nos próximos anos.

Para atender as exigências da legislação, os importadores precisariam se registrar e pedir autorização para importar bens desta lista, pagando um preço por tonelada de dióxido de carbono conforme estabelecido no sistema europeu de comércio de emissões.

A taxação entraria em vigor a partir de outubro de 2023, primeiro apenas como uma exigência para relatar as emissões de gases de efeito estufa associadas às importações. Após alguns anos, viria a obrigação de pagar o imposto, acompanhando cronograma da UE para eliminar licenças de emissões gratuitas que o bloco dá a suas indústrias sob o sistema “cap-and-trade“.

Conhecido como mecanismo de ajuste de fronteira de carbono, o projeto da UE tem abalado cadeias de suprimentos em todo o mundo e irritado parceiros comerciais do bloco, particularmente países em desenvolvimento, onde os fabricantes tendem a emitir quantidades relativamente grandes de dióxido de carbono. Também incomodou os fabricantes nos EUA, que temem que a medida crie uma nova rede de burocracia para exportar para a Europa.