UE quer estender regras orçamentárias mais frouxas em meio a efeitos da guerra

A União Europeia decidiu prolongar os limites mais frouxos de gastos dos países-membros por mais um ano, em uma tentativa de combater as consequências econômicas da guerra da Rússia na Ucrânia. Nesta segunda-feira, 23, a Comissão Europeia recomendou a suspensão das regras regulares do bloco sobre disciplina orçamentária nacional até 2023. O braço executivo da UE afirma que os países-membros precisam de maior flexibilidade fiscal para enfrentar os riscos econômicos ampliados desde a invasão russa em 24 de fevereiro.

Os controles completos sobre os níveis de dividas nacionais foram desativados ainda em 2020, como uma resposta à pandemia. A estrutura mais flexível para os 27 países deveria expirar até o fim deste ano, mas, diante do menor comércio de energia, alta da inflação e gargalos de oferta, agora o planejamento é que haja extensão até 2024.

“Nossa economia está passando por um segundo choque externo o segundo em dois anos”, disse o comissário europeu de Economia, Paolo Gentiloni, a repórteres em Bruxelas. “As perspectivas estão sujeitas a riscos negativos e incerteza muito alta.”

A recomendação da Comissão Europeia precisa ser aprovada pelos ministros das Finanças do bloco. O objetivo da medida é atender às necessidades de gastos de curto prazo dos países-membros e ajudar suas economias sem violar um conjunto de regras destinado a impedir que os déficits orçamentários subam a níveis que desencadearam a crise de dívida da Grécia em 2009.

Há uma semana, a comissão reduziu suas previsões de crescimento econômico da UE de 4% para 2,7% neste ano e de 2,8% para 2,3% em 2023. A projeção anterior havia sido publicada antes da invasão russa na Ucrânia.

O plano de prolongar o quadro fiscal mais flexível da UE por mais um ano ocorre em meio a expectativas de que as pressões inflacionárias levarão o Banco Central Europeu (BCE), nos próximos meses, a encerrar anos de política monetária “frouxa” – incluindo taxas de juros baixas recordes – destinadas a ajudar a alimentar a atividade econômica na zona do euro, que conta com 19 nações.

“À medida que navegamos no novo período de turbulência causado pela invasão da Ucrânia pela Rússia, os governos também devem ter flexibilidade para adaptar suas políticas a desenvolvimentos imprevisíveis”, disse Gentiloni. “Estamos longe da normalidade econômica.”