UE: Von der Leyen ameaça punir Polônia por desrespeitar legislação do bloco

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta terça-feira, 19, que espera resolver o impasse entre a União Europeia (UE) e a Polônia, mas sugeriu também que o país pode ser punido, caso não recue. Em discurso no Parlamento Europeu, a autoridade tratou de decisão recente do Tribunal Constitucional polonês, que retirou a imunidade de magistrados e ainda retirou-os de seus cargos “sem justificativa”. “Temos estado preocupados com a independência do Judiciário polonês há tempos”, lamentou.

Von der Leyen diz que há diálogo regular entre a UE e a Polônia, “mas infelizmente a situação tem piorado”. Ela considera que a situação “pode e precisa ser resolvida”. A Comissão Europeia avalia o episódio “com cuidado”, notou, dizendo-se “extremamente preocupada”. Para a autoridade, a decisão do tribunal polonês se choca com as fundações do bloco. “Este é um desafio direto à unidade da ordem legal europeia”, ressaltou, dizendo que a decisão mina a proteção da independência judicial, como garantido pelo Tratado da UE.

A presidente da Comissão Europeia diz que o governo polonês “tem que explicar a nós como pretende proteger o dinheiro europeu, diante dessa decisão de seu Tribunal Constitucional”. Ela lembra que, nos próximos anos, há previsão de investimentos de 2,1 bilhões de euros da UE no país, por exemplo no âmbito do programa de recuperação do bloco. “Isso é dinheiro dos contribuintes europeus”, ressalta, dizendo que pretende “proteger o orçamento da União de quebras do Estado de direito”.