União reconhece estado de emergência na cidade

O Ministério da Integração Nacional reconheceu ontem a situação de emergência em Petrópolis, em função do desastre das chuvas na última semana na cidade, que causou a morte de duas pessoas devido ao desplacamento de pedras. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União ontem. Com a medida, segundo o Ministério, os municípios podem solicitar recursos federais para o reestabelecimento de serviços essenciais e a recuperação de áreas danificadas. Um Plano de Trabalho com o levantamento dos danos causados e as propostas de ação deve ser apresentado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) em até 90 dias.

Na última semana, em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, reuniram-se para discutir a ajuda do Governo Federal ao município, onde as fortes chuvas provocaram acidentes com vítimas fatais. Para garantir mais celeridade aos processos, técnicos da Defesa Civil nacional também foram a Petrópolis com o objetivo de auxiliar equipes locais na elaboração do Plano de Trabalho. 

A ocorrência mais grave foi registrada no dia 14. Na ocasião, um desplacamento de rocha de mais de 2 mil toneladas, a 200 metros de altura, destruiu três casas na Rua Uruguai, no Quitandinha, causando duas mortes. O desplacamento ainda atingiu outras duas casas e destruiu um trecho da rua. São 15 as famílias desalojadas, que foram para a casa de parentes por conta do isolamento de um trecho de 100 metros da via.

No dia seguinte ao desastre (15/11), o prefeito Rubens Bomtempo decretou a situação de emergência no município e solicitou o reconhecimento federal do decreto. No dia 16, Bomtempo foi a Brasília pedir apoio ao governo federal para a resposta às chuvas na cidade. 

“O desastre da Rua Uruguai foi causado por um fenômeno natural e imprevisível e que exige do poder público intervenções de grande porte. Para isso, o município não tem condições de agir sozinho, então é fundamental que todo o Sistema de Defesa Civil funcione, com a participação de todos os entes federativos. Por isso, esse reconhecimento do governo federal ao nosso decreto de situação de emergência será fundamental para os moradores da Rua Uruguai”, disse Bomtempo.

Na última semana, Bomtempo apresentou o plano de trabalho da Prefeitura para as intervenções na Rua Uruguai. O objetivo é que, num prazo de 45 a 60 dias, um dique seja construído provisoriamente no sopé da montanha, para que funcione como um “colchão”, servindo de amparo para as outras rochas que se desplacarem da encosta. O dique possibilitará ainda a desobstrução da via. A etapa seguinte será a construção de uma contenção na encosta – em Brasília, no dia 16, o ministro Hélder Barbalho garantiu ao prefeito a inclusão da obra no PAC Encostas.

“Desde a noite do acidente estamos diariamente na Rua Uruguai. Foi assim na noite de segunda-feira, com agentes da Defesa Civil trabalhando ao lado do Corpo de Bombeiros nas buscas às vítimas. Foi assim também nas vistorias técnicas na região nos dias seguintes, com os nossos engenheiros e geólogos, e nas reuniões com os moradores. Fora isso, ainda trabalhamos junto com as concessionárias para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água nas casas fora da área isolada, abrimos o CEI Chiquinha Rolla como ponto de apoio durante toda a semana e, por meio da Comdep, demos início à limpeza da região. Também avançamos neste período na questão da segurança, atendendo a um pedido dos moradores, para que a Guarda Civil atue junto com a Polícia Militar para permitir que somente moradores tenham acesso à área isolada”, disse Bomtempo.