Venezuela convida ONU, EUA e União Europeia para monitorar eleições presidenciais

Autoridades eleitorais da Venezuela convidaram nesta quinta-feira, 7, União Europeia, EUA, especialistas da ONU e do Carter Center para enviar observadores para as eleições presidenciais de 28 de julho. Elvis Amoroso, presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), disse que todos serão bem-vindos “desde que cumpram os requisitos e as normas legais”.

Os opositores do ditador Nicolás Maduro, que tenta mais um mandato de seis anos, exigem que as eleições sejam fiscalizadas e reclamam que o sistema eleitoral está desacreditado, após anos de fraudes e desqualificação de partidos e dos principais candidatos antichavistas, incluindo María Corina Machado, Henrique Capriles e Juan Guaidó.

O CNE, acusado de ser um apêndice da ditadura chavista, também convidou representantes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), dos Brics, da Comunidade do Caribe (Caricom), da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uiores) e da União Africana (UA). As missões devem ser técnicas, sem envolvimento de atores políticos.

O convite foi feito dois dias depois de o CNE marcar as eleições para julho, no dia do aniversário de Hugo Chávez, patriarca da revolução bolivariana, da qual Maduro é devoto fiel. As candidaturas poderão ser registradas entre os dias 21 e 25 de março e a campanha ocorre entre 4 e 25 de julho.

Alguns especialistas, no entanto, temem que os prazos curtos, incluindo para o registro de candidatos, possam afetar a competitividade e o próprio envio de observadores para monitorar os diferentes estágios do processo eleitoral. “Não há tempo para criar missões de observação. Obviamente, os prazos são absurdos”, disse Benigno Alarcón, cientista político da Universidade Católica Andrés Bello, de Caracas.

As eleições presidenciais na Venezuela têm sido convocada com pelo menos seis meses de antecedência. Desta vez, faltam quatro meses para a votação. “Certamente, eles tentarão convidar algumas personalidades amigas para vir no dia da eleição, porque no dia da eleição há muito pouco que se possa ver”, acrescentou Alarcón.

Ao escolher uma data posterior a 1.º de julho e convidar observadores, o CNE permite que Maduro cumpra parte do acordo assinado em Barbados, mediado pela Noruega, em outubro de 2023, com parte da oposição, que previa eleições no segundo semestre de 2024 e prometia criar condições políticas para que a votação fosse livre e competitiva.

Nas últimas eleições, missões internacionais de observação denunciaram irregularidades que, segundo especialistas, afetaram a igualdade de condições no processo eleitoral, como a desqualificação de candidatos da oposição, o uso de recursos do governo na campanha e o acesso desigual à mídia.

Na Venezuela, a inabilitação se tornou uma penalidade aplicada quando há uma sentença judicial final contra algum líder – exclusivamente opositor. Os críticos de Chávez e de Maduro, incluindo María Corina, denunciam que a desqualificação tem sido usada há muito tempo como arma política do chavismo.

María Corina venceu as primárias da oposição em outubro com uma maioria esmagadora de mais de 90% dos votos. Segundo pesquisas, ela era o nome que mais ameaçava a reeleição de Maduro. A opositora perdeu seus direitos políticos por 15 anos por ter cometido “irregularidades administrativas” quando era deputada, entre 2011 e 2014.

De acordo com a Justiça venezuelana, María Corina participou de um esquema de corrupção orquestrado por Guaidó, que se autoproclamou presidente interino da Venezuela, em 2019, quando presidia a Assembleia Nacional – o Ministério Público nunca apresentou provas.

A ironia é que María Corina não fazia parte da Assembleia Nacional que era presidida por Guaidó e estava inclusive entre seus críticos mais severos. Sua inabilitação foi confirmada em janeiro pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Ela disse mais de uma vez que não reconhece a decisão e continuou suas viagens pelo país.

Agora, a oposição corre contra o tempo para definir um substituto para María Corina. Ela, no entanto, ainda age como se fosse candidata. “Para os que falam de um substituto, tenho uma surpresa”, disse ontem a ex-deputada em um comício em Barinitas. “O substituto está aqui. Sabem quem é? Sou eu. Sou eu que vou substituir Maduro.

Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar feliz com a convocação de eleições presidenciais na Venezuela, porém colocou em dúvida o comportamento dos opositores e sugeriu que candidatos impedidos de concorrer não deveriam “ficar chorando”.

Lula fez um paralelo com o questionamento das urnas e da Justiça Eleitoral brasileira feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de fraude sem apresentar provas.

O presidente brasileiro também comparou a situação na Venezuela a 2018, quando ele estava inelegível e preso por causa das condenações por casos de corrupção na Operação Lava Jato. “Eu fui impedido de concorrer às eleições de 2018, ao invés de ficar chorando, eu indiquei outro candidato que disputou as eleições”. Na ocasião, ele indicou o agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a concorrer.

Nesta quinta, María Corina Machado rebateu a fala. “Eu chorando, presidente Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece. Luto para fazer valer o direito de milhões de venezuelanos que votaram em mim nas primárias e dos milhões que têm o direito de fazê-lo numa eleição presidencial livre em que derrotarei Maduro”, escreveu no X (antigo Twitter), com um vídeo da fala do petista compartilhada abaixo.

“Você está validando os abusos de um autocrata que viola a Constituição e o Acordo de Barbados que afirma apoiar. A única verdade é que Maduro tem medo de me confrontar porque sabe que o povo venezuelano está hoje na rua comigo”, acrescentou.