Vereador propõe isenção de imposto e cita redução da tarifa em R$0,20

Uma proposta do vereador Marcio Arruda (PR), aprovada na semana passada na Câmara Municipal de Petrópolis, poderá impactar positivamente com relação ao usuário no valor da tarifa de ônibus. Trata-se da Indicação Legislativa 4128/2019, que foi encaminhada ao Governo Municipal, propondo a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as empresas de ônibus permissionárias do transporte público. O objetivo, segundo Arruda, é a redução do preço da passagem em Petrópolis.

Nas contas do vereador, se o imposto for “zerado” para as empresas, o valor da passagem poderá ser reduzido em até R$ 0,20. Ele acredita que isso beneficiará as empresas de ônibus que terão uma despesa adicional em breve, com as adaptações a serem realizadas para o cumprimento da lei, também aprovada pela Câmara, que extingue a dupla função “Motorista-Cobrador” no município de Petrópolis.

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O vereador encaminhou em anexo à indicação um anteprojeto onde cita, inclusive, o valor a ser reduzido na passagem de ônibus. Segundo Arruda, a isenção do ISS já foi sacramentada em várias cidades do país, e essa redução refletiu diretamente no valor final da passagem, que é estabelecido ainda com base em outros itens, como gastos com funcionários, combustível, renovação e manutenção da frota, gastos administrativos e lucro das empresas.

“Ao diminuirmos o custo, como é o caso dos ISS, certamente teremos um valor menor sob o ponto o ponto de vista operacional, e isso levaria a passagem de R$ 4,40 para R$ 4,20 de imediato”, acredita o parlamentar.