Violência doméstica: números mostram aumento no número de casos e exigem esforço cada vez maior das autoridades

Um levantamento feito pela Tribuna nas duas delegacias de polícia – 105ª (Retiro) e 106ª (Itaipava) – mostra que o número de casos de violência doméstica está aumentando cada dia mais na cidade. Neste ano foram 17% mais prisões relacionadas à Lei Maria da Penha, em relação ao ano anterior. Entre agosto e setembro de 2018, os policiais prenderam 18 suspeitos em ações para cumprimentos de mandados e em flagrantes. Este ano, já foram até o momento, 21 prisões. 

De acordo com o levantamento, a maioria dos registros aconteceram nas áreas do primeiro e segundo distrito, que são de responsabilidade da 105ª Delegacia de Polícia. Nos primeiros 10 dias de setembro, os policiais civis prenderam cinco suspeitos de violência doméstica – sendo quatro em flagrante. O número já é quase a metade de todas as prisões realizadas em agosto deste ano, quando os agentes conseguiram deter 11 criminosos. 

“O descumprimento das medidas protetivas é uma indicação real de reincidência delitiva e uma provocação à decretação da prisão na maioria dos casos. O mais importante é ressaltar que as vítimas procurem a delegacia onde há um Núcleo de Atendimento à Mulher e o próprio Cram, buscando orientação e proteção”, orientou o delegado titular da 105ª Delegacia de Polícia, Claudio Batista. 

Na 106ª Delegacia de Polícia, entre agosto e setembro deste ano, foram seis prisões – três de mandados e três em flagrante. No mesmo período do ano passado, os agentes realizaram sete detenções – sendo cinco em cumprimentos a mandados. “Aqui em Petrópolis contamos com uma rede encadeada de ação: Polícia Militar, Guarda Civil, CRAM, Polícia Civil e Judiciário. As prisões em flagrante dos agressores decorrem de um trabalho da PM e os cumprimentos de mandado de prisão são frutos de um trabalho investigativo da Polícia Civil, que, ao final do inquérito, culmina na detenção desse agressor”, comentou a delegada titular da 106ª DP, Juliana Ziehe.

Só esta semana a Tribuna publicou um caso de violência doméstica por dia. O último, ocorrido na madrugada de sexta-feira, aconteceu na Rua Lopes Trovão, no Alto da Serra. Um homem foi preso em flagrante após tentar matar a ex-companheira. Após as agressões, ele depredou a casa e chegou a cortar a mangueira de gás da residência.

A mulher conseguiu fugir e pedir socorro no Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) do Alto da Serra. Os policiais militares acolheram a vítima e viram o momento em que o ex-marido veio atrás com uma pedra, usada nas agressões. Os PMs também encontraram com o homem uma faca que estava escondida no bolso.

Outro caso que gerou revolta e teve grande repercussão aconteceu no mês passado, em plena Rua 16 de Março, no Centro. Um homem agrediu com socos a ex-namorada por não aceitar o fim do relacionamento. As câmeras de segurança das lojas flagraram o momento em que ele espanca a mulher. Ele acabou sendo preso dias depois em cumprimento a um mandado de prisão. 

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“Quando se trata de violência doméstica é muito importante um trabalho em conjunto com a sociedade, o que chamamos de segurança cidadã. A denúncia é fundamental para ajudar mulheres em situações de risco que, muitas vezes, não conseguem procurar ajuda. Com a comunicação do fato, a Polícia Civil pode começar uma investigação e levar à prisão o agressor”, ressaltou a delegada Juliana Ziehe.

Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mostram um aumento de cerca de 525% na quantidade de medidas protetivas expedidas na Comarca de Petrópolis em um ano. Foram apenas quatro de janeiro a agosto de 2018, contra 25 deferidas no mesmo período deste ano. Entre 2012 e 2017, foram deferidas 769 medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. 

Outro levantamento que também mostra um aumento assustador nos casos de violência doméstica na cidade é do Dossiê Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP). De acordo com a pesquisa, as duas delegacias de polícia registraram, no ano passado, 861 boletins de lesão corporal em mulheres. Desses casos, quase 50% dos agressores eram maridos ou ex-companheiros das vítimas. Foram mais de 900 registros de ameaça no mesmo período e ocorreram sete casos de tentativa de feminicídio.

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