Volta às aulas: Procon divulga lista de materiais escolares que não podem ser solicitados

O Procon divulga nesta segunda-feira (14) uma listagem com itens não obrigatórios para a compra do material escolar. A relação traz 41 produtos, além de 13 que podem ser solicitados com restrição e outros 30 permitidos nas aulas de arte. A iniciativa faz parte da Operação Volta às Aulas, que tem atuado para garantir o direito do consumidor na hora da rematrícula e compra do material escolar.

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O órgão de defesa do consumidor explica que os produtos de uso comum devem ser fornecidos sem custo extra ao aluno – já incluso na mensalidade escolar. Além disso não é permitido a exigência de marcas e nem obrigatoriedade de aquisição de material em determinado estabelecimento comercial, quando se trata de produtos fornecidos do mercado em geral.

Confira as listagens: 

Não pode ser solicitado pelas escolas 

1.Álcool hidrogenado

2.algodão

3.bolas de sopro

4.canetas para lousa

5.carimbo

6.copos descartáveis

7.elastex

8.esponja para pratos

9.fantoche

10.fita/cartucho/tonner para impressora

11.fitas adesivas

12.fitas decorativas

13.fitas dupla face

14.fitilhos

15.flanela

16.giz branco ou colorido

17.grampeador

18.grampos para grampeador

19.guardanapos

20.isopor

21.lenços descartáveis

22.livro de plástico para banho

23.maquiagem

24.marcador para retroprojetor

25.material de escritório

26.material de limpeza

27.medicamentos

28.palito de dente

29.palito para churrasco

30.papel higiênico

31.pasta suspensa

32.piloto para quadro branco

33.pinceis para quadro

34.pincel atômico

35.plástico para classificador

36.pratos descartáveis

37.pregador de roupas

38.produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

39.sacos de plástico

40.talheres descartáveis

41.Cola para isopor

Podem ser solicitados com restrição

1.colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)

2.envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)

3.lã (no máximo 1 rolo pequeno)

4.papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)

5.argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)

6.bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)

7.cordão / barbante (1 rolo pequeno)

8.pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)

9.emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)

10.TNT (tecido não tecido) (até 1 m)

11.Palito de picolé (saco com até 50 unidades)

12.Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set

13.Trincha 12 mm (2 unidades)

Material de uso de artes  

1.Barbante grosso – 1 rolo pequeno

2.Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12

3.Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa

4.Cola branca – 1 litro

5.Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml

6.Cola colorida vermelho -1 tubo de 250 ml

7.Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml

8.Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml

9.Durex colorido azul -2 unidades pequenas

10.Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas

11.Durex colorido verde -2 unidades pequenas

12.Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas

13.EVA azul – 5 unidades

14.EVA vermelho -5 unidades

15.EVA verde – 5 unidades

16.EVA amarelo – 5 unidades

17.Guache azul – 1 unidade de 500 ml

18.Guache vermelho -1 unidade de 500 ml

19.Guache verde – 1 unidade de 500 ml

20.Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml

21.Massinha azul -1 caixa de 160 g

22.Massinha vermelha -1 caixa de 160 g

23.Massinha verde -1 caixa de 160 g

24.Massinha amarela -1 caixa de 160 g

25.Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades

26.Papel cartão branco – 5 folhas

27.Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)

28.Papel pardo – 10 folhas

29.Papel 40 kg branco- 5 folhas

30.Trincha 12 mm – 5 unidades

OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.